Leo Burlá
11/09/2012 - 15:02
Rio de Janeiro (RJ)
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira o adiamento da votação que altera a lei do potencial construtivo (mais abaixo) para a Arena da Baixada, estádio paranaense da Copa de 2014. O mais provável é que a matéria volte à pauta em até 13 sessões.
A bancada de oposição ao prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição, fez um esforço para que a lei só seja apreciada após o Tribunal de Contas do Estado dar um parecer sobre o projeto.
Por conta do aumento de custos das obras da Arena da Baixada, há necessidade de um aporte de mais R$ 33 milhões, a serem divididos solidariamente entre Atlético-PR, Prefeitura de Curitiba e Governo do Paraná.
Os recursos do potencial construtivo servem para cobrir a parte do município e a do estado, que executariam obras de mobilidade na capital como forma de contrapartida.
Quando o convênio entre as partes foi assinado, em 2010, os custos a serem divididos entre as partes era de R$ 90 milhões. Atualmente, a previsão mais baixa de custos é de R$ 123 milhões.
Potencial construtivo
Foi inserido pela prefeitura de Curitiba no Plano Diretor Municipal em 2000. Permite que uma construtora, por exemplo, compre o direito de erguer um prédio maior do que o inicialmente permitido pela Lei de Zoneamento. Em troca, esse dinheiro deve ir para obras de interesse público, como restauração de prédios históricos.
